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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:43
Ex-jogador de futebol será indenizado por ter imagem divulgada, sem autorização, em álbum de figurinhas
O dano moral decorre da violação ao atributo da personalidade, considerou a 9ª Câmara Cível do TJRS para confirmar a condenação da Editora Abril.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 17:29
Responsabilidade civil. Direito de imagem. Álbum de figurinhas.
Ausência de autorização de jogador de futebol no uso de sua imagem. Ação indenizatória procedente.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:30
Direito de imagem deve ser proporcional ao salário
O contrato de cessão dos direitos de imagem, instrumento comum na relação entre clubes e jogadores
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:00
Direito de imagem.
Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 12:26
Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização por danos morais e materiais
Atleta foi retratado em jogo de videogame.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:57
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 16:15
Jogador de voleibol consegue comprovar vínculo com clube
Além de obrigações próprias do contrato de trabalho, a ré foi condenada a pagar parcelas rescisórias pertinentes à dispensa sem justa causa
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:15
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:05
Ex-jogador do São Paulo briga na JT por uma indenização maior que R$ 150 mil
A indenização obtida por jogador profissional de futebol pelos danos morais causados à sua imagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:15
Ação de cobrança. Cessão de direitos econômicos sobre os direitos federativos.
Apelação. Jogador de futebol.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:38
Jogador do Flamengo ganha direito de arena na Justiça do Trabalho.
O chamado direito de arena tem natureza jurídica de remuneração, pois decorre da contraprestação do trabalho do atleta no clube empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Atleta profissional. Direito de imagem. Natureza jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Direito de imagem. Filmagem em DVD.
Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ofensa à imagem.
Comercialização da imagem do autor.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 17:55
Direito de arena de jogador de futebol é semelhante à gorjeta de garçons
O jogador de futebol que participa de uma competição num estádio deve receber parte do que for arrecadado com o espetáculo pela sua apresentação.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 14:04
Time terá de pagar diferença de direito de arena a jogador
O jogador atuou no time em 2010, antes da mudança da Lei Pelé sobre a parcela.